MANUAL PRÁTICO DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SUMÁRIO

Capítulo 1 – APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
1.1. Requisitos de concessão 
1.2. Carência e tempo de contribuição como requisito de concessão 
1.3. Tese sobre o tempo de contribuição na aposentadoria por idade da PcD 
1.4. Tese sobre o requisito carência na aposentadoria da PcD 
1.5. Tese da dupla redução etária do trabalhador rural na aposentadoria por idade da PcD 

Capítulo 2 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
2.1. Requisitos de concessão 
2.2. Tese da dupla redução do tempo de contribuição do professor que é PcD 
2.3. Conversão de tempo de contribuição 
2.4. Tempo comum e tempo qualifi cado da PcD 
2.5. Visualizando as conversões em um processo administrativo real 
2.6. Tempo qualifi cado nos diferentes graus 
2.7. Defi ciência preponderante 
2.8. Tempo qualifi cado da PcD e tempo especial 
2.9. Tempo qualifi cado da PcD, tempo comum e tempo especial 

Capítulo 3 – PERÍCIA NA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
3.1. Conceito de PcD: impedimento de longo prazo e barreiras 
3.2. Perícia biopsicossocial e o dever de observância da Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP n. 1/2014 
3.3. Perícia biopsicossocial nos moldes da Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP n. 1/2014 
3.4. Perícia biopsicossocial na prática 
3.5. Mesma CID, diferentes graus de deficiência 
3.6. Aplicando o modelo linguístico Fuzzy 
3.7. Analisando um processo administrativo de aposentadoria da PcD com aplicação do Modelo Linguístico Fuzzy 
3.8. Comprovação da deficiência 
3.9. A situação da pessoa com visão monocular 

Capítulo 4 – COMO CALCULAR A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
4.1. Fator previdenciário e a aposentadoria da pessoa com defi ciência 
4.2. O cálculo do salário de benefício na aposentadoria da pessoa com deficiência 

Capítulo 5 – PRINCIPAIS REVISÕES ESPECÍFICAS DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
5.1. Revisão do salário de benefício da aposentadoria da PcD depois da EC n. 103/2019 
5.2. Revisão da aposentadoria por tempo de contribuição comum para a aposentadoria da PcD 
5.3. Revisão da aposentadoria da PcD leve para PcD grave: inexistência de efeitos 
5.4. Revisão do grau da defi ciência para concessão de aposentadoria comum (não PcD) e revisão para tornar a aposentadoria da PcD em aposentadoria comum 
5.5. Revisão da aposentadoria por incapacidade permanente não acidentária, quando o segurado é PcD 
5.6. Revisão da pensão por morte não acidentária quando o instituidor é PcD 

DÚVIDAS COMUNS 
POSFÁCIO 
ANEXOS