PASSO A PASSO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - 3ª EDIÇÃO

Sumário

Prefácio à 1a Edição................................................................................................ 15
Prefácio à 2a Edição................................................................................................ 17
Prefácio à 3a Edição................................................................................................ 19
Capítulo 1 — A Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário............. 21
Capítulo 2 — Salário de Benefício Antes da EC n. 103/2019...................... 26
Cap ítulo 3 — Salário de Benefício a Partir da Publicação da Lei n. 9.876/1999. 29
3.1. Revisão do art. 29 da Lei n. 8.213/1991 (Revisão da Vida Toda) — Do Período Básico de Cálculo Utilizado na Vigência da Lei n. 9.876/1999... 32
3.2. Fator Previdenciário......................................................................................... 45
3.2.1. Do Fator Idade........................................................................................ 48
3.2.2. Do Fator Expectativa de Sobrevida..................................................... 50
3.2.3. Do Fator Tempo de Contribuição........................................................ 53
3.3. Resolvendo a Fórmula do Fator Previdenciário........................................... 57
3.4. Fator Previdenciário Progressivo.................................................................... 59
3.4.1. Tese revisional para afastamento da regra progressiva do fator previdenciário......................................................................................... 62
3.5. Calculando o Salário de Benefício.................................................................. 64
3.5.1. Prática — Cálculo do Salário de Benefício conforme o art. 29, I, da Lei n. 8.213/1991.................................................................................... 65
3.5.2. Prática — Cálculo do Salário de Benefício conforme o art. 29, II, da Lei n. 8.213/1991............................................................................... 69
Cap ítulo 4 — Apuração do Salário de Benefício Decorrente de Atividades Concomitantes....................................................................................... 74
4.1. Tese revisional — Aplicação da forma de cálculo prevista no art. 32 da Lei n. 8.213/1991 — Afastamento do divisor mínimo e do fator previdenciário.................................................................................................................... 80
4.2. Hipóteses não consideradas como atividades concomitantes..................... 84
4.3. Tese revisional — Atividade principal x melhor proveito econômico....... 87
4.4. Revisão das atividades concomitantes (Tema n. 1.070 STJ) — Salário de benefício calculado com base na soma dos salários de contribuição......... 89
Capítulo 5 — Correção Monetária dos Salários de Contribuição................ 99
Capítulo 6 — Divisor Mínimo.............................................................................. 104
6.1. Prática — Cálculo do Salário de Benefício com aplicação do divisor mínimo.................................................................................................................... 109
Capítulo 7 — Do Cálculo da Renda Mensal Inicial Antes da EC n. 103/2019.. 115
7.1. Renda mensal inicial da aposentadoria por idade........................................ 116
7.2. Renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição.......... 122
7.2.1. Regra progressiva — 85/95 a 90/100................................................... 129
7.2.2. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional — regra de transição............................................................................................. 131
7.3. Renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez................................. 132
7.4. Renda mensal inicial da aposentadoria especial........................................... 137
7.5. Renda mensal inicial do auxílio-doença........................................................ 142
7.5.1. Limite-teto à renda mensal inicial do auxílio-doença — Lei
n. 13.135/2015........................................................................................ 143
7.6. Renda mensal inicial do auxílio-acidente...................................................... 150
7.7. Renda mensal inicial da pensão por morte................................................... 154
7.8. Renda mensal inicial do auxílio-reclusão...................................................... 160
7.9. Renda mensal inicial do salário-família........................................................ 161
7.10. Renda mensal inicial do salário-maternidade............................................. 162
7.10.1. Segurada empregada ou trabalhadora avulsa................................. 163
7.10.2. Segurada empregada doméstica....................................................... 163
7.10.3. Segurada especial............................................................................... 164
7.10.4. Segurada contribuinte individual e facultativa.............................. 164
Cap ítulo 8 — A Reforma da Previdência — Emenda Constitucional
n. 103/2019........................................................................................................ 165
Capítulo 9 — Salário de Benefício na Vigência da EC n. 103/2019............ 167
9.1. Calculando o salário de benefício sem exclusão de salários de contribuição............................................................................................................ 175
9.2. Calculando o salário de benefício com exclusão de salários de contribuição................................................................................................................. 179
9.2.1. Cálculo do Salário de Benefício Apurado com base na Contribuição Única........................................................................................................ 192
9.3. Divisor mínimo — Lei n. 14.331/2022........................................................... 206
Cap ítulo 10 — O Cálculo da Renda Mensal Inicial Após a EC n. 103/2019... 211
10.1. A Renda Mensal Inicial nas novas regras................................................... 212
10.1.1. A renda mensal inicial das aposentadorias programada, incapacidade permanente e especial.......................................................... 213
10.1.1.1.A Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural........................................................ 226
10.1.2. A renda mensal inicial da aposentadoria da pessoa com deficiência................................................................................................. 228
10.1.3. A renda mensal inicial do auxílio por incapacidade temporária.. 230
10.1.4. A renda mensal inicial da pensão por morte................................ 234
10.1.5. A renda mensal inicial do auxílio-reclusão................................... 238
10.1.6. A renda mensal inicial do salário-família...................................... 239
10.2. A renda mensal inicial nas regras de transição.......................................... 240
10.2.1. A renda mensal inicial da aposentadoria por idade..................... 241
10.2.2. A renda mensal inicial da aposentadoria especial........................ 245
10.2.3. A renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição.................................................................................................. 246
10.2.3.1. Regra de Transição 1 (regra de pontos).......................... 246
10.2.3.2. Regra de Transição 2 (regra de idade mínima)............. 248
10.2.3.3. Regra de Transição 3 (regra do pedágio de 50%).......... 249
10.2.3.4. Regra de Transição 4 (regra do pedágio de 100% + idade mínima)................................................................... 251
Capítulo 11 — Renda Mensal Inicial do Auxílio-Acidente............................ 253
Capítulo 12 — Acumulação de Benefícios......................................................... 255
Referências Bibliográficas..................................................................................... 261