PASSO A PASSO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - 4ª EDIÇÃO

SUMÁRIO

Capítulo 1 — A Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário

Capítulo 2 — Salário de Benefício Antes da EC n. 103/2019 

Capítulo 3 — Salário de Benefício a Partir da Publicação da Lei n. 9.876/1999 
3.1. Revisão do art. 29 da Lei n. 8.213/1991 (Revisão da Vida Toda) — Do Período Básico de Cálculo Utilizado na Vigência da Lei n. 9.876/1999 
3.2. Fator previdenciário 
3.2.1. Do fator idade
3.2.2. Do fator expectativa de sobrevida
3.2.3. Do fator tempo de contribuição
3.3. Resolvendo a fórmula do fator previdenciário 
3.4. Fator previdenciário progressivo 
3.4.1. Tese revisional para afastamento da regra progressiva do fator previdenciário 
3.5. Calculando o dalário de benefício
3.5.1. Prática — Cálculo do salário de benefício conforme o art. 29, I, da Lei n. 8.213/1991 
3.5.2. Prática — Cálculo do salário de benefício conforme o art. 29, II, da Lei n. 8.213/1991

Capítulo 4 — Apuração do Salário de Benefício Decorrente de Atividades Concomitantes
4.1. Tese revisional — Aplicação da forma de cálculo prevista no art. 32 da Lei n. 8.213/1991 Afastamento do divisor mínimo e do fator previdenciário
4.2. Hipóteses não consideradas como atividades concomitantes
4.3. Tese revisional — Atividade principal x melhor proveito econômico 
4.4. Revisão das atividades concomitantes (Tema n. 1.070 STJ) — Salário de benefício calculado com base na soma dos salários de contribuição

Capítulo 5 — Correção Monetária dos Salários de Contribuição 

Capítulo 6 — Divisor Mínimo
6.1. Prática — Cálculo do salário de benefício com aplicação do divisor mínimo

Capítulo 7 — Do Cálculo da Renda Mensal Inicial Antes da EC n. 103/2019. 113
7.1. Renda mensal inicial da aposentadoria por idade
7.2. Renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição
7.2.1. Regra progressiva — 85/95 a 90/100 
7.2.2. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional — Regra de transição
7.3. Renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez 
7.4. Renda mensal inicial da aposentadoria especial
7.5. Renda mensal inicial do auxílio-doença
7.5.1. Limite-teto à renda mensal inicial do auxílio-doença — Lei n. 13.135/2015 
7.6. Renda mensal inicial do auxílio-acidente
7.7. Renda mensal inicial da pensão por morte 
7.8. Renda mensal inicial do auxílio-reclusão
7.9. Renda mensal inicial do salário-família 
7.10. Renda mensal inicial do salário-maternidade
7.10.1. Segurada empregada ou trabalhadora avulsa
7.10.2. Segurada empregada doméstica
7.10.3. Segurada especial 
7.10.4. Segurada contribuinte individual e facultativa 

Capítulo 8 — A Reforma da Previdência — Emenda Constitucional n. 103/2019

Capítulo 9 — Salário de Benefício na Vigência da EC n. 103/2019 
9.1. Calculando o salário de benefício sem exclusão de salários de contribuição
9.2. Calculando o salário de benefício com exclusão de salários de contribuição
9.2.1. Cálculo do salário de benefício com exclusão de salários de contribuição para os benefícios por incapacidade e pensão por morte
9.2.2. Cálculo do salário de benefício apurado com base na contribuição única
9.3. Divisor mínimo — Lei n. 14.331/2022

Capítulo 10 — O Cálculo da Renda Mensal Inicial Após a EC n. 103/2019
10.1. A Renda mensal inicial nas novas regras
10.1.1. A renda mensal inicial das aposentadorias programada, incapacidade permanente e especial 
10.1.1.1. A renda mensal inicial da aposentadoria por idade do trabalhador rural 
10.1.2. A renda mensal inicial da aposentadoria da pessoa com deficiência
10.1.3. A renda mensal inicial do auxílio por incapacidade temporária 
10.1.4. A renda mensal inicial da pensão por morte 
10.1.5. A renda mensal inicial do auxílio-reclusão
10.1.6. A renda mensal inicial do salário-família
10.2. A renda mensal inicial nas regras de transição
10.2.1. A renda mensal inicial da aposentadoria por idade
10.2.2. A renda mensal inicial da aposentadoria especial
10.2.3. A renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição
10.2.3.1. Regra de transição 1 (regra de pontos)
10.2.3.2. Regra de transição 2 (regra de idade mínima)
10.2.3.3. Regra de transição 3 (regra do pedágio de 50%)
10.2.3.4. Regra de transição 4 (regra do pedágio de 100% + idade mínima)

Capítulo 11 — Renda Mensal Inicial do Auxílio-Acidente 

Capítulo 12 — Acumulação de Benefícios

Referências Bibliográficas