DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESCOMPLICADO

Sumário

Apresentação ........................................................................................ 09
Introdução .............................................................................................. 15
1. Legislação Previdenciária .............................................................. 21
2. Conceito, Objeto e Classifi cação do Direito Previdenciário .. 26
3. Evolução Histórica ........................................................................... 31
4. Seguridade Social ............................................................................ 36
5. Princípios da Seguridade Social ................................................... 39
6. Regimes Jurídicos Previdenciários ............................................. 45
7. Regime Geral de Previdência Social (RGPS) .............................. 52
7.1. Benefi ciários (segurados e dependentes) ..................................... 52
7.1.1. Segurados (obrigatórios e facultativos)............................... 56
7.1.1.1. Empregado .................................................................. 57
7.1.1.2. Empregado doméstico ............................................... 58
7.1.1.3. Trabalhador avulso .................................................... 58
7.1.1.4. Contribuinte individual ............................................ 59
7.1.1.5. Segurado especial ....................................................... 62
7.1.2. Dependentes ........................................................................... 65
7.2. Inscrição/fi liação e qualidade de segurado(a) ............................. 74
7.3. Prestações (teoria geral) ................................................................. 78
7.4. Prestações (carência e valor dos benefícios) ................................ 85
7.4.1. Da carência ............................................................................. 86
7.4.2. Do valor dos benefícios ......................................................... 89
7.5. Prestações (benefícios e serviços) ................................................. 94
7.5.1. Aposentadoria por incapacidade permanente ................... 95
7.5.2. Aposentadoria programada por idade ................................ 97
7.5.3. Aposentadoria por tempo de contribuição ........................ 98
7.5.4. Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) 99
7.5.5. Aposentadoria programada especial ................................... 100
7.5.6. Aposentadoria da pessoa portadora de defi ciência ........... 102
7.5.7. Aposentadoria programada do professor ........................... 103
7.5.8. Salário-família ........................................................................ 104
7.5.9. Salário-maternidade .............................................................. 104
7.5.10. Auxílio-acidente ................................................................... 105
7.5.11. Pensão por morte ................................................................. 106
7.5.12. Auxílio-reclusão ................................................................... 108
7.5.13. Reabilitação profi ssional e serviço social .......................... 109
7.5.14. Da tutela previdenciária do trabalhador rural ................. 109
7.6. Custeio previdenciário.................................................................... 111
8. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ........................... 118
8.1. Aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez) . 123
8.2. Aposentadoria por idade voluntária ............................................. 124
8.3. Aposentadoria compulsória ........................................................... 124
8.4. Benefício por incapacidade permanente (auxílio-doença) ....... 125
8.5. Aposentadoria especial ................................................................... 125
8.6. Pensão por morte ............................................................................ 126
8.7. Outros benefícios ............................................................................ 126
9. Previdência Privada ......................................................................... 129
10. Processo Previdenciário (administrativo e judicial) .............. 137
10.1. Processo previdenciário administrativo ..................................... 139
10.2. Processo previdenciário judicial ................................................. 141
11. Dano moral previdenciário: uma breve abordagem ............ 146
12. O Poder Judiciário e as teses revisionais .................................. 162
13. Desafi os da Reforma da Previdência em um país de excluídos:
avanços ou retrocessos? .................................................... 164
14. Considerações fi nais ..................................................................... 167
Referências ............................................................................................. 169
Anexos ..................................................................................................... 171