AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

SUMÁRIO
NOTA DO AUTOR .................................................................................. 9
1. TEORIA GERAL DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL .................. 13
1.1. Conceito de prova ........................................................................... 20
1.2. Objeto de prova ............................................................................... 26
1.3. Direito fundamental à prova .......................................................... 28
1.4. Ônus da prova .................................................................................. 39
1.4.1. Definição ............................................................................... 42
1.4.2. Regra geral na aplicação do ônus da prova ....................... 43
1.4.3. Distribuição dinâmica do ônus da prova .......................... 48
1.5. Meios de prova ................................................................................. 59
1.6. Momento da apresentação da prova ............................................. 63
2. A PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO .......... 68
2.1. Considerações iniciais .................................................................... 68
2.2. A necessidade do início de prova material no processo previdenciário
.......................................................................................... 70
2.2.1. Necessidade de utilização de prova material e seus limites .. 76
2.2.1.1. Da prova material para comprovação de tempo de
serviço ...................................................................... 83
2.2.1.2. Da prova material para comprovação união estável .. 93
2.3. Da sentença em processo trabalhista e sua utilização na esfera
previdenciária ................................................................................. 101
2.4. Da prova pericial no juizado especial federal .............................. 109
2.5. Comprovação de condição de desemprego para fi ns de manutenção
do período de graça ........................................................... 118
2.6. A prova na incapacidade laboral e da defi ciência ....................... 122
2.6.1. Documentos emitidos pelo perito judicial ....................... 134
2.7. A prova na atividade especial ........................................................ 143
2.7.1. Período anterior a 1995 ....................................................... 145
2.7.2. Período posterior a 1995 ..................................................... 150
2.8. Prova da vulnerabilidade social para percepção do benefício
assistencial ao idoso e ao defi ciente ............................................. 162
3. DAS PROVAS E DA JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL ... 173
3.1. A exigência da motivação das decisões judiciais ........................ 176
REFERÊNCIAS ........................................................................................ 181